sábado, 10 de março de 2012

A falta da merenda escolar em Pedralva

Depois da excelente reportagem sobre o Bloco do Pink Floyd, uma triste realidade foi à tona através da EPTV Sul de Minas: a falta da merenda nas escolas públicas da cidade. No vídeo, vê-se a Escola Municipal Coronel Gaspar onde foi constatada pequena quantidade de alimento e a diretora, sem saber que era filmada, confirmou _ com um sorriso esplêndido _ que há apenas arroz e macarrão na escola.

Para piorar a situação, a Secretaria de Educação informou que o pedido da licitação para a compra da merenda foi efetuado no dia 31 de janeiro e só agora o processo foi concluído. As aulas começaram em fevereiro e uma licitação leva um certo tempo para ser finalizada.
Se este for o real motivo pelo qual a merenda escolar não chegou ao seu devido destino, houve uma tremenda falha no planejamento da administração pública.

A lei 11.947/09 determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados para a alimentação escolar. O governo repassa R$ 0,22 por aluno durante todo o ano letivo. Isso significa que o dinheiro público está disponível para a aquisição dos alimentos através dos municípios.
O PNAE (Plano Nacional para Alimentação Escolar) realiza um cálculo através de um questionário aplicado em cada município para suprir, de maneira adequada, a alimentação nas escolas. Deste modo, o governo federal realiza um cuidadoso planejamento para suprir as necessidades das escolas, basta apenas a ação da prefeitura para adquirir e aplicar estes recursos.

Infelizmente, Pedralva sofre de um mal que há anos paira sobre a cidade: a falta de compromisso com a administração pública. O governo dispõe dos recursos, mas o não comprometimento por parte dos funcionários públicos é tanto que ocasiona falhas graves, como esta da reportagem, prejudicando milhares de cidadãos.
Tal fato veio a calhar em pleno ano eleitoral, já que a população precisa ser constantemente lembrada das falhas e omissões da administração pública para não eleger ou reeleger candidatos mal preparados e mal intencionados a fim de que os mesmos erros não se repitam.

O que me preocupa é saber que a população de Pedralva não analisa os candidatos com os olhos de um espectador que seja crítico e observador. O voto muitas vezes é por afinidade (como no Big Brother) ou por troca de favores, ou também simplesmente pelo fato de escolher qualquer um devido à falta de opção. Esta última retrata a falta de preocupação com a administração da própria cidade onde mora.
Muitos nem sequer sabem quais são as atribuições de um vereador e escolhem qualquer candidato para o cargo. Se o legislativo atuasse como deveria, não precisaríamos da ONG Transparência Pedralva para cobrar explicações e posturas dos vereadores que por diversas vezes são vagas, impróprias ou omissas.

Escolher um candidato entre tantos exige esforço e uma análise criteriosa, primeiro através do histórico de todos os aspirantes ao cargo, depois através do plano de governo, tomando cuidado com a demagogia dos discursos. Se ele já ocupa uma cadeira na atual administração, torna-se ainda mais fácil analisá-lo através de suas atitudes.
O cidadão pedralvense precisa desconsiderar o famoso "tapinha nas costas", pensar mais no bem comum do que no próprio e escolher candidatos que governem através dos princípios fundamentais da administração pública: LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA.


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...